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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:05
Solicitação do FOIA pode identificar motivos para negativa do visto americano
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, documento armazena todas as informações de quem teve contato com autoridades do país.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:25
Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa
Autora argumenta que a medida tem caráter socioeducativo.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:00
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:50
Constitucionalidade no Brasil e a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle realizadas pelo poder judiciário. Define-se como um poder-dever de todo e qualquer órgão do poder judiciário, a ser exercido no caso concreto em qualquer grau de jurisdição ou instância.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:15
Traição e violência resultam em pena a réu que jogou carro contra ex-mulher
Traição e violência doméstica foram os principais motivos da separação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:38
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
O ministro apresentou dois motivos para arquivar o processo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:12
Caiu na malha fina? Confira os motivos e saiba como sair
Professor de Direito Tributário explica porque muitos contribuintes ficam retidos pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:45
Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos
O direito de agir de acordo com sua crença religiosa está ligado a um importante paradigma expressado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:00
Multas constantes são motivos para demissão por justa causa de motorista
Ele foi demitido após cometer 31 multas de trânsito e acumular 124 pontos na Carteira Nacional de Habilitação
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:52
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:57
Por que ter um advogado na minha empresa?
Confira 4 motivos para contratar um advogado para sua empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:26
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.
Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 10:45
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:52
Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?
Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40
A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes
inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:02
Apelação cível. Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Citação não efetuada por motivos inerentes ao mecanismo da justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55
4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado
Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13
Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:10
Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito
Dano moral configurado. Pedido de indenização